Asfixias homicidas no Estado de Minas Gerais, Brasil – 2011 a 2020

Abstract

O Brasil é o líder mundial em número absoluto de assassinatos e uma das modalidades mais cruéis desse crime é a asfixia, que foi recepcionada no código penal como qualificadora do crime de homicídio. O estudo teve como objetivo traçar um perfil das diversas variáveis envolvidas nos homicídios consumados por meio de asfixias mecânicas. Analisou-se os registros de mortes violentas intencionais causadas por estrangulamento e/ou esganadura no estado de Minas Gerais no período de 2011 a 2020. Foram identificadas 198 ocorrências de asfixias homicidas, sendo as vítimas predominantemente do sexo masculino (54%), com idade entre 21 e 40 anos (48,9%) e 11,6% do total sofreu algum tipo de violência sexual. Acerca das autorias, 91,9% dos autores identificados eram homens, 73,2% apresentavam algum vínculo com a vítima e 61,9% tinham no máximo 30 anos. Os cadáveres das vítimas fatais foram encontrados majoritariamente em lugares privados ou ermos. Os dados demonstraram que a proporção de vítimas mulheres era quase 6 vezes maior do que nos homicídios em geral. Concluiu-se que o crime de homicídio consumado por meio de asfixia apresenta particularidades em relação aos assassinatos em geral que auxiliam os profissionais de segurança pública na compreensão da dinâmica desse crime e na identificação da autoria.