O exame químico metalográfico como instrumento de revelação de sequenciais alfanuméricos gravados em superfícies metálicas

Resumo

O aumento dos crimes patrimoniais envolvendo veículos roubados ou furtados e a adulteração dos seus sinais identificadores direciona a demanda de procedimentos operacionais forenses para caracterização e diminuição dos danos causados por esses delitos na sociedade. Tais fraudes vêm se tornando comum no âmbito policial, onde a Perícia Criminal atua na identificação dos sinais originais através de métodos químicos, como os exames químico-metalográficos. A metalografia utiliza-se de ataque químico controlado na superfície do metal onde foram gravados, subtraídos ou remarcados os caracteres identificados visando a revelação das informações originais. Este trabalho tem como objetivo a revisão bibliográfica de algumas das diversas fraudes usadas por criminosos para obliterar os sinais identificadores dos veículos, com foco na importância da utilização da Química Legal como instrumento auxiliar da Justiça Criminal.  Portanto, objetiva-se a análise da relevância do exame químico-metalográfico como meio de auxiliar na identificação veicular e, posterior devolução dos bens aos seus legítimos donos, contribuindo assim para o cumprimento das leis. A análise das características dos exames metalográficos não deve ser vista apenas como um procedimento técnico, mas como uma medida crucial para garantir a segurança e a integridade dos direitos de propriedade dos cidadãos.