DESEMPENHO LABORATORIAL FORENSE: proposta de uma estrutura de avaliação multinível

Resumo

O Brasil enfrenta crise persistente de segurança pública, com mais de 47 mil mortes violentas intencionais anuais e taxa de elucidação de homicídios entre 20% e 40%. Nessa crise, os laboratórios forenses operam com recursos limitados, backlogs crescentes e pressões por produtividade. A aplicação incondicional do paradigma gerencialista no contexto forense tem como limitação que as métricas operacionais, como turnaround time e produtividade, tratam como isolados sintomas de dinâmicas criminológicas multifatoriais e exógenas aos laboratórios. Diante deste cenário, o presente trabalho tem por objetivo propor uma estrutura de avaliação multinível que concilie a eficiência com a consciência de que a demanda pericial deriva de fatores estruturais que escapam ao controle laboratorial. Mediante revisão da literatura, sistematizaram-se indicadores em quatro níveis de análise: macro (contexto criminológico e sistêmico), meso (interface institucional), micro (desempenho laboratorial) e integração. A estrutura especifica 32 indicadores distribuídos nos três primeiros níveis e propõe o Índice de Desempenho Laboratorial Forense (IDLF), métrica sintética que agrega as dimensões em escala de 0 a 1, com capacidade de decomposição para diagnósticos granulares. Visando à melhoria dos serviços públicos, sugere-se a interoperabilidade entre sistemas de informação, o investimento em tecnologias de big data e inteligência artificial, bem como programas de proficiência.