A vitimização secundária de testemunhas em inquéritos policiais e processos criminais na apuração de homicídios

Resumo

A vitimização secundária ou revitimização é um fenômeno causado pelos agentes estatais envolvidos com o sistema de justiça criminal e atinge vítimas e testemunhas de crimes, sobretudo testemunhas de crimes de homicídio. Muitas testemunhas optam por não colaborar com a justiça para a apuração do homicídio por medo de retaliações por parte dos criminosos e falta de proteção policial ou judicial, o que acaba levando à impunidade. O presente trabalho teve por objetivo analisar o processo de vitimização secundária de testemunhas em inquéritos policiais e processos criminais na apuração de homicídios, além de identificar as causas de tal vitimização e propor ações que possam minimizá-la. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica não sistemática nas bases Google Acadêmico e Scielo, utilizando-se como palavras-chave os termos “vitimização de testemunhas”, “homicídio”, “witness victimization”, “secondary witness victimization” e “homicide secondary victimization”, aplicando-se o filtro de período específico (2016 – 2021). Foram identificadas 13 prováveis causas para a vitimização secundária, e foram propostas algumas medidas para tentar evitá-la ou minimizá-la. Concluiu-se que somente protegendo as testemunhas de homicídios será possível alcançar melhores índices de apuração desses crimes.