Transformações legislativas sobre crimes sexuais ao longo da história brasileira

Authors

  • Gleice Messias Cardoso Pamplona Polícia Civil de Minas Gerais Author
  • Thalita Almeida Caldeira Polícia Civil de Minas Gerais Author

DOI:

https://doi.org/10.70365/2764-0779.2024.49

Keywords:

Violência sexual, Legislação brasileira, Evolução legislativa, Estupro

Abstract

O presente artigo aborda a evolução das leis relacionadas a crimes sexuais na história do Brasil, destacando como essas transformações refletiram a compreensão e na definição desses crimes ao longo do tempo. O propósito central é analisar como as leis brasileiras abordaram esses crimes ao longo dos séculos, ressaltando as mudanças na visão da sociedade sobre eles. Para essa análise, utiliza-se uma abordagem histórica que revisa as mudanças legais desde o período colonial até os dias atuais, considerando também os aspectos socioculturais que moldaram a percepção desses crimes. Observa-se que as transformações legislativas não se limitaram às leis, refletindo também em transformações sociais e culturais. Apesar do progresso das leis em direção aos direitos humanos e à dignidade das vítimas, há ainda desafios a serem superados, principalmente devido à persistência de uma cultura machista e patriarcal. Portanto, enfatiza-se a importância de promover mudanças culturais profundas para complementar as mudanças legais e garantir a eficácia na proteção das vítimas de crimes sexuais.

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Author Biographies

  • Gleice Messias Cardoso Pamplona, Polícia Civil de Minas Gerais

    Analista da Polícia Civil de Minas Gerais, graduação em Psicologia, especialização em
    Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e mestrado em Ciências Sociais.

  • Thalita Almeida Caldeira, Polícia Civil de Minas Gerais

    Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais, graduações em Direito e Letras Português, pós-graduação
    em Análise da Violência, Criminalidade e Segurança Pública do Norte de Minas.

Published

2024-09-11

How to Cite

PAMPLONA, G. M. C.; CALDEIRA, T. A. Transformações legislativas sobre crimes sexuais ao longo da história brasileira. Avante: Academic Journal of the Police of Minas Gerais, v. 1, n. 5, 11 Sept.2024.

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